Termos e
Condições
da okkbet

1. Definições

Para fins destes Termos e Condições, os seguintes termos têm os significados abaixo indicados:

• "okkbet" ou "Plataforma": o site okkbet.bid e todos os serviços de cassino online e apostas esportivas nele disponibilizados.
• "Usuário" ou "Jogador": toda pessoa física, maior de 18 anos, residente no Brasil, que se cadastra e utiliza os serviços da okkbet.
• "Conta": o registro individual do Usuário na plataforma okkbet, identificado por CPF e senha.
• "Saldo": o valor em reais (R$) disponível na conta do Usuário para realização de apostas ou saque.
• "Bônus": crédito promocional concedido pela okkbet ao Usuário, sujeito a condições específicas de uso e rollover.
• "Rollover" ou "Requisito de Apostas": número de vezes que o valor do bônus deve ser apostado antes de poder ser sacado.
• "KYC" (Know Your Customer): processo de verificação de identidade exigido pela regulamentação vigente.
• "SPA": Secretaria de Prêmios e Apostas, órgão regulador do Ministério da Fazenda responsável pela fiscalização dos jogos de azar online no Brasil.
• "LGPD": Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
• "Pix": sistema de pagamento instantâneo do Banco Central do Brasil.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma okkbet, o Usuário declara expressamente que leu, compreendeu e aceita, de forma irrestrita, todos os termos, condições, políticas e avisos legais aqui estabelecidos, bem como a Política de Privacidade e a página de Jogo Responsável, que integram estes Termos por referência.

A aceitação destes Termos ocorre no momento do clique no botão de confirmação durante o processo de cadastro, o que equivale a uma assinatura eletrônica com plena validade jurídica nos termos do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) e da Medida Provisória nº 2.200-2/2001.

A okkbet reserva-se o direito de atualizar estes Termos periodicamente. O Usuário será notificado por e-mail ou mediante aviso na plataforma. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações implica aceitação automática dos novos termos.

3. Elegibilidade

Para utilizar os serviços da okkbet, o Usuário deve, cumulativamente:

• Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do cadastro;
• Ser residente no Brasil e possuir CPF (Cadastro de Pessoa Física) válido emitido pela Receita Federal;
• Ter capacidade civil plena para praticar atos da vida civil, nos termos do Código Civil Brasileiro;
• Não estar incluído em lista de autoexclusão da okkbet ou de qualquer órgão regulador competente;
• Não ser funcionário, prestador de serviços, sócio ou familiar em primeiro grau de funcionários da okkbet ou de seus fornecedores diretos;
• Não ter tido conta anteriormente encerrada por violação destes Termos.

4. Cadastro e Conta

4.1 Criação de Conta

O cadastro na plataforma okkbet é gratuito e exige o fornecimento de informações verídicas, completas e atualizadas, incluindo nome completo, CPF, data de nascimento, endereço residencial completo (com CEP), número de celular com DDD e endereço de e-mail válido. O fornecimento de informações falsas ou incompletas constitui violação destes Termos e pode resultar no encerramento imediato da conta.

4.2 Unicidade da Conta

Cada Usuário pode manter somente uma conta ativa na plataforma okkbet. A criação de contas múltiplas com o mesmo CPF ou com dados distintos para burlar restrições é expressamente proibida. A okkbet utiliza sistemas automatizados de detecção de duplicidade. Contas duplicadas identificadas serão encerradas e eventuais saldos, incluindo bônus e ganhos, poderão ser cancelados.

4.3 Segurança da Conta

O Usuário é integralmente responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha). Recomenda-se o uso de senha forte, com no mínimo 8 caracteres, combinando letras maiúsculas, minúsculas, números e símbolos especiais. A okkbet não solicitará sua senha por nenhum canal de comunicação. Em caso de suspeita de acesso não autorizado, o Usuário deve contatar o suporte imediatamente pelo e-mail [email protected].

4.4 Verificação de Identidade (KYC)

Em conformidade com as obrigações regulatórias estabelecidas pela SPA e com as normas de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998), a okkbet poderá solicitar, a qualquer momento, a apresentação de documentos de identificação, tais como: cópia do CPF, RG ou CNH; comprovante de residência emitido nos últimos 90 dias; e comprovante da titularidade do método de pagamento utilizado. O prazo para resposta ao pedido de documentação é de 7 (sete) dias úteis. O não atendimento poderá resultar na suspensão temporária do acesso a saques.

5. Depósitos

Os depósitos na plataforma okkbet estão sujeitos às seguintes condições:

• Valor mínimo de depósito: R$ 20,00 (vinte reais);
• Métodos aceitos: Pix, Mercado Pago, PicPay e cartões de crédito/débito das bandeiras Visa, Mastercard e Elo;
• Depósitos via Pix são creditados instantaneamente após confirmação pelo Banco Central do Brasil;
• Depósitos via cartão podem levar até 30 (trinta) minutos para processamento;
• O CPF/CNPJ da conta ou cartão utilizado para depósito deve ser idêntico ao CPF cadastrado na okkbet. Depósitos de terceiros não são aceitos e serão estornados;
• A okkbet não aceita depósitos em dinheiro físico ou por meio de transferências bancárias convencionais (TED/DOC);
• Não há cobrança de taxas pela okkbet sobre depósitos, podendo haver tarifas cobradas pela instituição financeira do Usuário.

6. Saques

Os saques na plataforma okkbet estão sujeitos às seguintes condições:

• Valor mínimo de saque: R$ 50,00 (cinquenta reais);
• Método exclusivo de saque: Pix para conta bancária ou chave Pix cadastrada em nome do titular da conta okkbet;
• O prazo de processamento é de até 24 (vinte e quatro) horas em dias úteis e até 48 (quarenta e oito) horas em fins de semana e feriados nacionais;
• Saques para contas de terceiros são estritamente proibidos. O CPF da chave Pix de destino deve ser o mesmo CPF cadastrado na okkbet;
• O Usuário deve ter concluído o processo de verificação KYC antes de realizar o primeiro saque;
• Saldos provenientes de bônus somente podem ser sacados após o cumprimento integral dos requisitos de rollover aplicáveis;
• A okkbet reserva-se o direito de solicitar documentação adicional para saques acima de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em cumprimento às normas de prevenção à lavagem de dinheiro.

7. Bônus e Promoções

7.1 Condições Gerais de Bônus

Todos os bônus, créditos promocionais, free spins e outras ofertas disponibilizadas pela okkbet estão sujeitos a requisitos específicos de rollover e às condições particulares de cada promoção, publicadas na página de promoções da plataforma. Na ausência de condição específica, aplicam-se as regras gerais deste item.

• Rollover padrão: 30x (trinta vezes) o valor do bônus recebido;
• Prazo padrão para cumprimento do rollover: 30 (trinta) dias corridos a partir da data de concessão do bônus;
• Bônus não cumpridos dentro do prazo serão cancelados automaticamente, sem direito a reembolso;
• Bônus não são transferíveis entre contas e não têm valor monetário direto;
• Cada promoção é válida para um único uso por Usuário, por CPF, por endereço IP e por dispositivo;
• Free spins concedidos têm valor fixo por rodada, conforme especificado na oferta correspondente.

7.2 Abuso de Bônus

A okkbet monitora continuamente o comportamento dos Usuários em relação ao uso de bônus. Práticas consideradas abusivas incluem, entre outras: criação de múltiplas contas para obter bônus repetidos; uso de estratégias de apostas de baixo risco com o único objetivo de cumprir requisitos de rollover (hedging); combinações de apostas deliberadas para reduzir a exposição ao risco; ou qualquer forma de conluio com outros Usuários. Identificada qualquer dessas práticas, a okkbet poderá cancelar o bônus e eventuais ganhos derivados, além de encerrar a conta do Usuário.

8. Regras de Jogos

Os jogos disponíveis na plataforma okkbet são fornecidos por provedores terceiros certificados, como Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, NetEnt, Microgaming, Playtech e Spribe, entre outros. Cada jogo possui suas próprias regras, que são exibidas dentro da interface do jogo antes do início de cada partida. O Usuário é responsável por ler e compreender as regras de cada jogo antes de apostar.

• Os resultados de todos os jogos são determinados por Geradores de Números Aleatórios (GNA/RNG) certificados por laboratórios independentes acreditados;
• A okkbet não interfere nos resultados dos jogos fornecidos por provedores terceiros;
• Em caso de falha técnica durante uma rodada, a aposta será considerada nula e o valor apostado devolvido ao saldo do Usuário;
• Apostas realizadas e confirmadas não podem ser canceladas ou alteradas;
• Ganhos acumulados durante falhas do sistema ou em situações de erro técnico evidente serão anulados após análise da okkbet;
• O valor mínimo e máximo de aposta por rodada é definido por cada jogo individualmente e está exibido na tela do jogo.

9. Apostas Esportivas

A seção de apostas esportivas da okkbet permite ao Usuário realizar apostas em eventos esportivos nacionais e internacionais, incluindo Brasileirão Série A, Copa do Brasil, Copa Libertadores, Copa Sul-Americana, Premier League, Champions League, NBA, UFC e outros. As seguintes condições se aplicam:

• Apostas são aceitas somente até o encerramento das cotações para cada evento, conforme indicado na plataforma;
• As odds (cotações) são atualizadas em tempo real e podem variar até o momento do fechamento da aposta;
• Apostas ao vivo são permitidas durante o evento, sujeitas à disponibilidade de mercado;
• Em caso de cancelamento ou adiamento de evento por mais de 72 horas, as apostas serão consideradas nulas e os valores devolvidos;
• A okkbet reserva-se o direito de limitar o valor máximo de apostas em determinados eventos ou mercados;
• Apostas combinadas (múltiplas) são permitidas, com limitação de até 20 seleções por bilhete;
• Em caso de resultado oficial diferente do placar registrado ao vivo por erro de transmissão, prevalecerá o resultado oficial homologado pela entidade organizadora do evento.

10. Jogo Responsável

A okkbet está comprometida com a promoção do jogo responsável em conformidade com a Lei 14.790/2023 e as diretrizes estabelecidas pela SPA. Reconhecemos que, para uma minoria de jogadores, os jogos de azar podem se tornar um problema. Por isso, disponibilizamos as seguintes ferramentas de proteção:

• Limites de depósito: o Usuário pode definir limites diários, semanais e mensais de depósito diretamente no painel da conta;
• Alertas de tempo de sessão: notificações configuráveis para alertar o Usuário sobre o tempo de jogo decorrido;
• Autoexclusão temporária: possibilidade de suspender o acesso à conta por períodos de 24 horas, 7 dias, 30 dias ou 6 meses;
• Autoexclusão permanente: encerramento definitivo da conta a pedido do Usuário, com período mínimo de irrevogabilidade de 5 anos;
• Teste de autoavaliação: questionário disponível na página de Jogo Responsável para identificar comportamentos de risco.

Se você acredita que o jogo está afetando negativamente sua vida financeira, emocional ou seus relacionamentos, procure ajuda profissional. O CVV (Centro de Valorização da Vida) atende pelo telefone 188, 24 horas por dia. Para mais informações, acesse nossa página de Jogo Responsável.

11. Fraude e Abuso

São expressamente proibidas as seguintes condutas na plataforma okkbet, sendo que sua prática resultará no encerramento imediato da conta, cancelamento de saldos e, quando aplicável, comunicação às autoridades competentes:

• Uso de softwares de automação, bots, scripts ou qualquer ferramenta que simule comportamento humano;
• Exploração de falhas ou bugs técnicos da plataforma em benefício próprio;
• Lavagem de dinheiro ou utilização da plataforma para qualquer atividade ilícita;
• Chargebacks fraudulentos ou contestações indevidas de transações junto a operadoras de cartão;
• Criação de contas com documentos falsos ou dados de terceiros;
• Qualquer forma de conluio entre Usuários para manipular resultados de jogos ou apostas;
• Acesso não autorizado a contas de outros Usuários.

A okkbet cooperará integralmente com autoridades policiais, judiciais e regulatórias brasileiras em investigações de fraude, lavagem de dinheiro ou quaisquer outros ilícitos envolvendo a plataforma, nos termos da legislação aplicável.

12. Privacidade e LGPD

O tratamento de dados pessoais dos Usuários pela okkbet é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). A okkbet atua como controladora dos dados pessoais dos Usuários para as finalidades descritas na Política de Privacidade, que integra estes Termos por referência.

O Usuário titular dos dados pessoais tem assegurados, nos termos da LGPD, os direitos de: acesso, correção, portabilidade, eliminação, revogação do consentimento e oposição ao tratamento. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

13. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma okkbet — incluindo, sem limitação, textos, imagens, logotipos, marcas, ícones, interfaces, código-fonte, layouts, bases de dados e elementos de design — é de propriedade exclusiva da okkbet ou de seus licenciantes, estando protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

É vedado ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente ou utilizar comercialmente qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia e expressa da okkbet. O uso dos serviços não implica cessão de qualquer direito de propriedade intelectual ao Usuário.

14. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira aplicável, a okkbet não será responsável por:

• Perdas financeiras decorrentes de apostas realizadas na plataforma, que são de responsabilidade exclusiva do Usuário;
• Interrupções temporárias no serviço causadas por manutenção programada, falhas de infraestrutura de terceiros ou eventos de força maior;
• Danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma;
• Condutas de terceiros, incluindo provedores de jogos, instituições financeiras ou operadoras de pagamento;
• Acesso não autorizado à conta do Usuário decorrente de negligência do próprio Usuário na guarda de suas credenciais;
• Decisões de apostas tomadas pelo Usuário com base em informações obtidas fora da plataforma oficial okkbet.

A responsabilidade total da okkbet perante qualquer Usuário, em qualquer hipótese, ficará limitada ao valor depositado pelo Usuário nos 30 (trinta) dias anteriores ao evento que originou o dano, excluídos bônus e créditos promocionais.

15. Encerramento de Conta

15.1 Encerramento pelo Usuário

O Usuário pode solicitar o encerramento voluntário de sua conta a qualquer momento, mediante contato com o suporte pelo e-mail [email protected]. O saldo disponível em conta (excluindo bônus não utilizados ou não convertidos) será devolvido via Pix em até 5 (cinco) dias úteis após a conclusão do processo de encerramento e verificação final.

15.2 Encerramento pela okkbet

A okkbet reserva-se o direito de encerrar ou suspender qualquer conta, sem aviso prévio, nos seguintes casos:

• Violação de qualquer disposição destes Termos e Condições;
• Fornecimento de informações falsas durante o cadastro ou o processo de KYC;
• Suspeita fundamentada de fraude, lavagem de dinheiro ou atividade ilícita;
• Uso de métodos de pagamento de terceiros;
• Solicitação de autoexclusão pelo próprio Usuário;
• Determinação de autoridade judicial ou regulatória competente;
• Inatividade da conta por período superior a 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.

No caso de encerramento por violação destes Termos, a okkbet poderá reter o saldo da conta para análise, inclusive eventuais ganhos, enquanto durar a investigação interna. Saldos provenientes de bônus serão cancelados integralmente.

16. Alterações nos Termos

A okkbet pode revisar e atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, especialmente em razão de mudanças na legislação brasileira aplicável, em particular as regulamentações emitidas pela SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas) no âmbito da Lei 14.790/2023. Alterações relevantes serão comunicadas ao Usuário com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos por e-mail cadastrado e mediante aviso em destaque na plataforma.

A data da última atualização está indicada no topo deste documento e no rodapé do aviso de alteração enviado por e-mail. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá encerrar sua conta antes da data de vigência das novas condições. O uso continuado da plataforma após essa data implica aceitação integral dos Termos atualizados.

17. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial:

• Lei nº 14.790/2023 — Regulamentação das apostas de quota fixa e jogos online no Brasil;
• Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
• Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor (CDC);
• Lei nº 10.406/2002 — Código Civil Brasileiro;
• Lei nº 9.613/1998 — Prevenção à Lavagem de Dinheiro;
• Regulamentações e portarias emitidas pela SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas) do Ministério da Fazenda.

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo nos casos em que o Usuário, na qualidade de consumidor, optar pelo foro do seu domicílio, conforme facultado pelo artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

18. Contato

Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos e Condições, o Usuário pode entrar em contato com a okkbet pelos seguintes canais:

• E-mail de suporte geral: [email protected] (atendimento em português, 24 horas por dia, 7 dias por semana)
• E-mail para questões de privacidade e LGPD: [email protected]
• Chat ao vivo: disponível diretamente na plataforma okkbet, para Usuários autenticados

O prazo de resposta para solicitações enviadas por e-mail é de até 3 (três) dias úteis. Para questões urgentes relacionadas a segurança da conta, utilize preferencialmente o chat ao vivo disponível na plataforma.